20/08/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:26

Baixa Definitiva
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RICARDO RANGEL DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:57

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803006-46.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/03/2025 15:36:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RICARDO RANGEL DA SILVA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 192750425), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Homologada a Transação
22/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:10

Expedição de Informações.
21/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de RICARDO RANGEL DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Citação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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