12/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 12/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES CABRAL JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0809886-69.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES CABRAL JUNIOR RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência designada.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Concedo a isenção das custas, tendo em vista a justificativa apresentada em ID 192506696.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES CABRAL JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/04/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823626-31.2024.8.19.0208

Helena Souza Izidoro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcio Leite Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0816449-62.2024.8.19.0031

Luciano Augusto Monteiro de Oliveira

Green Solfacil Iv Fundo de Investimento ...

Advogado: Murilo Antonio Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0830536-13.2024.8.19.0002

Ricardo Jose Bompet Ribeiro

Souza Medina Administracao de Imoveis e ...

Advogado: Carlos Edson Bompet Dobbs

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0854183-77.2024.8.19.0021

Job Manoel dos Santos

Banco do Brasil

Advogado: Nadia Lima dos Santos Parahyba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0812123-18.2025.8.19.0001

Paulo Augusto Ehndo Campos

Select Solucoes Correspondente Bancario ...

Advogado: Joyce de Jesus Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 14:09

Exibir Processo