29/07/2025 15:54

Juntada de petição
22/06/2025 17:20

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração opostos às fls. 203 em face da sentença de fls. 184/186, alegando, em síntese, a existência de omissão no decisum./r/r/n/nOs Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial./r/r/n/nAssiste parcial razão a ora embargante na medida em que deve ser deferida gratuidade de justiça à parte ré que, inclusive, é assistida no feito pela Defensoria Pública./r/r/n/nPelo exposto, CONHEÇO dos embargos para corrigir erro material do Decisum, passando a constar da sentença o seguinte teor, mantendo-se integralmente os demais termos do julgado: ...Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários que fixo no valor de 10% do valor da condenação, observado o teor do §3º do art. 98 do CPC, face à GJ que ora concedo ao demandado.... /r/r/n/nP.

I.
07/06/2025 19:56

Juntada de petição
03/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 13:59

Conclusão
02/06/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 17:09

Juntada de documento
02/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 14:37

Conclusão
02/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:36

Juntada de petição
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 11:40

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Aos embargados, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
05/11/2024 15:42

Conclusão
05/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:03

Juntada de documento
17/09/2024 15:35

Juntada de petição
05/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:03

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 12:03

Conclusão
12/06/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:15

Juntada de documento
16/04/2024 11:41

Juntada de petição
09/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:38

Conclusão
02/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:57

Juntada de petição
14/11/2023 08:06

Conclusão
14/11/2023 08:06

Decretada a revelia
14/11/2023 08:06

Publicado Decisão em 17/11/2023
08/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 13:53

Juntada de petição
13/07/2023 16:35

Documento
29/05/2023 14:43

Expedição de documento
26/05/2023 12:41

Expedição de documento
26/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:53

Conclusão
04/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:53

Juntada de documento
26/02/2023 11:06

Juntada de petição
08/02/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:27

Conclusão
02/02/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:15

Juntada de documento
11/10/2022 15:50

Juntada de petição
11/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2022 14:29

Conclusão
27/09/2022 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:00

Juntada de documento
14/07/2022 20:39

Juntada de petição
29/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:04

Juntada de petição
13/04/2022 19:53

Juntada de petição
05/04/2022 15:17

Documento
15/02/2022 13:54

Expedição de documento
15/02/2022 13:40

Expedição de documento
03/11/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 15:28

Conclusão
29/10/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 10:05

Juntada de petição
05/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 16:03

Conclusão
30/07/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 20:43

Juntada de petição
08/06/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 15:35

Assistência judiciária gratuita
02/06/2021 15:35

Conclusão
02/06/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 21:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ciente • Arquivo

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