19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:17

Documento
17/09/2025 11:52

Conclusão
16/09/2025 13:01

Não-Provimento
02/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:47

Inclusão em pauta
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800072-97.2022.8.19.0059 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0800072-97.2022.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00696572 APELANTE: CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAÍBA S.

A.

ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: MARIA EUNICE PONTES FERREIRA ADVOGADO: MARÍLIA DA ROSA BORGES COSTA OAB/RJ-213308 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: Trata-se de oposição ao julgamento virtual com a expressa finalidade de sustentação oral pela parte requerente.

Considerando que, de acordo com o art. 937 do CPC, cabe sustentação oral no presente recurso, DEFIRO a pretensão de julgamento presencial.

Assim, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA VIRTUAL E INCLUA-O NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL.
22/08/2025 18:25

Retirada de pauta
22/08/2025 16:53

Mero expediente
21/08/2025 11:05

Conclusão
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 11:39

Inclusão em pauta
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 134ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800072-97.2022.8.19.0059 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0800072-97.2022.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00696572 APELANTE: CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAÍBA S.

A.

ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: MARIA EUNICE PONTES FERREIRA ADVOGADO: MARÍLIA DA ROSA BORGES COSTA OAB/RJ-213308 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
14/08/2025 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 11:13

Conclusão
13/08/2025 11:00

Distribuição
12/08/2025 11:38

Remessa
07/08/2025 15:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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