05/09/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:15

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de COLEGIO LUCIANO VENANCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818222-14.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO LUCIANO VENANCIO LTDA EXECUTADO: MARGARETH BORGES DOS SANTOS VEIGA Tendo em vista que até a presente data não se logrou êxito em encontrar bens penhoráveis do devedor, não havendo manifestação de interesse do requerente na realização de outras diligências ou indicação de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 53, (sec) 4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Sem honorários.

Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0818222-14.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO LUCIANO VENANCIO LTDA EXECUTADO: MARGARETH BORGES DOS SANTOS VEIGA Considerando que a medida é restrita às decisões judiciais transitadas em julgado, conforme previsto no artigo 517 do NCPC, o que não é o caso dos presentes autos, indefiro o pedido.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDRÉ FARIAS DE PAULA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:39

Juntada de Petição de requerimento de protesto
12/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MARGARETH BORGES DOS SANTOS VEIGA em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:11

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:23

Outras Decisões
18/02/2025 21:15

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARGARETH BORGES DOS SANTOS VEIGA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 18:04

Expedição de Mandado.
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDRÉ FARIAS DE PAULA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 18:27

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:25

Outras Decisões
22/05/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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