08/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:58

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:46

Recebidos os autos
04/09/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:40

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 19:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803882-34.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY FERNANDES ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 21:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/05/2025 21:56

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 21:56

Recebidos os autos
07/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
07/04/2025 11:20

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/04/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:09

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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