08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007823-21.2022.8.19.0205 Assunto: Expropriação de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0007823-21.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00405505 APELANTE: DIEGO SILVA DE SANTA ANNA ADVOGADO: MARCIO RAMOS VIEIRA OAB/RJ-129018 ADVOGADO: MICHELE VIEIRA VOGA OAB/RJ-211707 APELADO: LUCIANO LESSA SOUZA ADVOGADO: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/RJ-124449 APELADO: ALEXANDRE AFFONSO FERREIRA ADVOGADO: MAURO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-073237 Relator: DES.

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

POSSIBILIDADE DE REPERCUSSÃO DIRETA NO PRESENTE PROCESSO DO JULGAMENTO A SER PROFERIDO EM OUTRA CAUSA.

PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

ARTIGO 313, INC.

V, ALÍNEA "A" E §4º DO CPC.

SUSPENSÃO.
30/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/12/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:26

Recebidos os autos
28/11/2024 13:26

Juntada de Petição de termo de autuação
22/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FILIPE LUIZ BARBOZA GUEDES GOMES em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
29/06/2024 03:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:37

Declarada decadência ou prescrição
24/05/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANO BATISTA NASCIMENTO ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:48

Outras Decisões
29/08/2023 10:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:48

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:13

Outras Decisões
10/05/2023 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANO BATISTA NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: *75.***.*67-96 (AUTOR).
10/05/2023 12:01

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:29

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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