25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:42

Outras Decisões
12/09/2025 20:11

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:55

Recebidos os autos
08/09/2025 09:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 21:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 21:09

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DIOGO PINTO DA COSTA VIANA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de DIOGO PINTO DA COSTA VIANA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0836426-88.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO PINTO DA COSTA VIANA RÉU: LUIZ PAULO DE SOUZA PINTO Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 09:32

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 09:32

Recebidos os autos
26/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
26/03/2025 11:41

Juntada de ata da audiência
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZ PAULO DE SOUZA PINTO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de DIOGO PINTO DA COSTA VIANA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 21:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de DIOGO PINTO DA COSTA VIANA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SANTOS em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 17:53

Outras Decisões
03/10/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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