24/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:40

Outras Decisões
21/06/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO LAPORTA COSTA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:18

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0814087-72.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AROUCA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inicialmente, urge esclarecer que, diante da presença das condições necessárias para o regular exercício do direito de ação, bem como dos pressupostos processuais ditados por lei, DOU O FEITO POR SANEADO.

Urge, neste momento, analisar as provas requeridas pelas partes e necessárias para o deslinde da causa.

Defiro a realização da perícia médica, tendo em vista a sua imprescindibilidade, eis que, somente através de tal meio de prova será possível precisar o atual estado de saúde da parte autora e o eventual grau de sua invalidez.

Nomeio, como perito, o Dr.

ANTONIO CARLOS FERNANDES.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os seus quesitos, esclarecendo que os da autora já se encontram acostados aos autos.

Intimem-se s partes para que, em igual prazo, indiquem, caso queiram, assistente técnico.

Em seguida, intime-se o douto perito para a apresentação de seus honorários, esclarecendo que a parte autora, sobre quem recairia os ônus decorrentes da prova em questão, faz jus aos benefícios inerentes à gratuidade de justiça, razão pela qual a verba honorária será recolhida ao final.

Vinda a proposta de honorários, venham conclusos para a homologação da verba honorária.

Após, intime-se o perito para a apresentação do laudo em 30 (trinta) dias.

QUESITOS DO JUÍZO: 01– QUAL A MOLÉSTIA QUE ACOMETEU A PARTE AUTORA? 02– A REFERIDA MOLÉSTIA CAUSOU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA E, EM CASO POSITIVO, EM QUE PROPORÇÃO? 03– A PARTE AUTORA POSSUI CAPACIDADE LABORATIVA? 04– QUAL O ATUAL ESTADO DE SAÚDE DA PARTE AUTORA? 05– TAL MOLÉSTIA GUARDA NEXO DE CAUSALIDADE COM O OFÍCIO DESEMPENHADO PELA PARTE AUTORA? Defiro a produção de prova documental superveniente.

No que tange à prova oral, a sua necessidade será averiguada após a realização da perícia médica.

Dê-se ciência ao MP.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
12/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO LAPORTA COSTA em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:42

Declarada incompetência
12/05/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio
11/05/2023 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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