TJRJ - 0804617-75.2023.8.19.0028
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0804617-75.2023.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0804617-75.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00635652 APELANTE: JOICE DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA OAB/RJ-141626 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Intime-se a recorrente para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração acostados no indexador 122, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC. -
13/11/2024 00:00
Edital
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 28/11/2024, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. -
22/07/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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22/07/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 16:35
Juntada de Petição de contra-razões
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06/06/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 22:30
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 14:18
Juntada de Petição de contra-razões
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03/05/2024 13:47
Juntada de Petição de apelação
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02/05/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 20:30
Juntada de Petição de apelação
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26/04/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/04/2024 23:59.
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26/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 18:20
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 18:20
Julgado procedente o pedido
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22/02/2024 19:34
Conclusos ao Juiz
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22/02/2024 19:34
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 03:25
Decorrido prazo de JOICE DE LIMA PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
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14/11/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 17:42
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 17:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/10/2023 17:46
Conclusos ao Juiz
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26/10/2023 17:45
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 10:34
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2023 01:04
Decorrido prazo de JOICE DE LIMA PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
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05/06/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 15:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOICE DE LIMA PEREIRA - CPF: *04.***.*91-06 (AUTOR).
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02/06/2023 00:41
Conclusos ao Juiz
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24/05/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 08:39
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 00:22
Conclusos ao Juiz
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16/05/2023 00:22
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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