11/09/2025 11:56

Conclusão
08/09/2025 21:39

Juntada de petição
01/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:41

Juntada de petição
26/08/2025 20:53

Juntada de petição
20/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:13

Juntada de petição
27/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:33

Juntada de documento
27/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:55

Retificação de Classe Processual
22/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:59

Conclusão
21/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a petição apresentada às fls.134/138, na qual os requerentes informam a extinção da ação investigatória de maternidade (processo nº 0806255-09.2023.8.19.0008) por desistência da parte autora, bem como a ausência de registro de maternidade no assento de nascimento do Sr.

PAULO GOMES FERNANDES JUNIOR, mantenho o entendimento anterior quanto à sua ilegitimidade para figurar como herdeiro, à míngua de reconhecimento formal de vínculo com a falecida./n/nAssim sendo, não reconhecida a condição de herdeiro de PAULO GOMES FERNANDES JUNIOR, prossiga-se o feito exclusivamente com a herdeira remanescente, Sra.

Renata Dias Medeiros Cerquei, observando-se o disposto nos arts. 659 e seguintes do CPC, no que couber./n/nJuntem-se aos autos as Primeiras Declarações.
17/05/2025 09:08

Juntada de petição
08/05/2025 11:01

Conclusão
08/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:13

Juntada de petição
24/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:33

Conclusão
24/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:15

Juntada de documento
16/10/2023 16:09

Conclusão
16/10/2023 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2023 14:15

Juntada de petição
21/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:38

Conclusão
15/09/2023 09:01

Juntada de petição
11/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:57

Conclusão
28/08/2023 16:57

Recebida a emenda à inicial
29/06/2023 17:20

Redistribuição
29/06/2023 15:41

Remessa
29/06/2023 15:41

Expedição de documento
29/06/2023 15:40

Juntada de documento
27/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:20

Expedição de documento
13/06/2023 16:55

Juntada de petição
29/05/2023 12:44

Conclusão
29/05/2023 12:44

Declarada incompetência
26/04/2023 14:32

Juntada de petição
28/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:08

Conclusão
06/03/2023 10:00

Juntada de petição
02/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:31

Juntada de petição
12/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:40

Juntada de documento
08/11/2022 14:48

Conclusão
08/11/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 18:44

Juntada de documento
13/10/2022 14:18

Recebida a emenda à inicial
13/10/2022 14:18

Conclusão
14/09/2022 17:29

Juntada de petição
11/08/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:09

Conclusão
06/08/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:52

Juntada de petição
28/04/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:57

Conclusão
27/04/2022 17:40

Juntada de petição
19/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:29

Conclusão
04/04/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:02

Redistribuição
29/03/2022 17:12

Remessa
29/03/2022 17:11

Juntada de documento
29/03/2022 17:11

Expedição de documento
24/03/2022 17:21

Expedição de documento
16/03/2022 07:35

Juntada de petição
15/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:34

Conclusão
10/03/2022 15:34

Declarada incompetência
10/03/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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