01/08/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão de débito
13/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:42

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA BARATA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807862-74.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DE SOUZA BARATA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Inicialmente, indefiro o pedido de prazo para justificativa, por falta de amparo legal.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nem tampouco justificou sua ausência, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se os autos em seguida, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/05/2025 15:27

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:09

Publicado Despacho em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:19

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005406-08.2021.8.19.0213

Maria Tereza Silveira Chaves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805794-09.2024.8.19.0006

Laercio Leite

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marianne Oliveira de Souza Magnum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0000107-62.2022.8.19.0036

Iraci Oliveira Sales de Queiroz

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0853845-03.2023.8.19.0001

Regina Celia Fernandes Vanzillotta

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Marcelo Figueiredo Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0807776-06.2025.8.19.0206

Carlos Alberto Silva de Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 23:08

Exibir Processo