13/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
11/07/2025 21:02

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 11:00

Provimento em Parte
03/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 16:58

Determinação
29/05/2025 12:32

Inclusão em pauta
29/05/2025 10:00

Retirada de pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 165.

RECURSO INOMINADO 0806250-11.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0806250-11.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00058095 RECTE: SONIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO: PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO OAB/RJ-246313 RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR OAB/PR-030036 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS
15/05/2025 17:50

Inclusão em pauta
14/05/2025 11:58

Conclusão
14/05/2025 11:55

Distribuição
14/05/2025 11:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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