15/04/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:22

Baixa Definitiva
15/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de R&N ODONTOLOGIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de CEDAE em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/02/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/02/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 18:52

Recebidos os autos
29/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
29/01/2025 10:32

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/01/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832459-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R&N ODONTOLOGIA LTDA RÉU: CEDAE 1- Para fins de análise da alegada legitimidade para figurar no polo ativo, traga a requerente prova a demonstrar sua receita bruta anual (PGDAS), de modo a enquadrá-la no conceito de Microempresa, bem como comprovação de que se encontra em dia com o pagamento de tributos e sua regularidade fiscal, juntando inclusive cópia da última declaração do IRPJ, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2- Sem prejuízo, regularize a parte autora sua representação processual, acostando, ainda, comprovante de residência.

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:05

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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