23/09/2025 01:06

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2025 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Ato Ordinatório Processo: 0803523-38.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

QUEIMADOS, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:05

Recebidos os autos
06/08/2025 08:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0803523-38.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado.

Ao recorrido para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, subam os autos ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/03/2025 21:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:04

Transitado em Julgado em 31/03/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:24

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:57

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 07:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 07:57

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 07:57

Recebidos os autos
11/07/2024 15:35

Juntada de ata da audiência
10/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
09/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 16:16

Juntada de petição
29/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:55

Expedição de Ofício.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
17/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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