17/12/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:39

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802244-42.2021.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME RÉU: DANIELE GONCALVES DE SOUZA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de Ação proposta por CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME em face de DANIELE GONCALVES DE SOUZA, sob o rito da Lei 9.099/95.

Inicialmente, mantenho o despacho de ID 151298140 pelos seus próprios fundamentos.

A parte exequente, apesar de regularmente intimada para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, requereu a intimação da parte executada para quitação do débito (ID 155396259).

Assim, torna-se impossível o prosseguimento do feito, devendo o processo ser extinto sem análise do mérito.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III do CPC c/c Enunciado 10.6.2 do VI Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro.

Expeça-se certidão de crédito.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

P.R.I.

MACAÉ, 12 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
10/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:01

Processo Desarquivado
02/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:21

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:46

Homologada a Transação
08/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 14:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/09/2023 16:56

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:09

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:09

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 00:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:08

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 10:08

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2022 00:45

Recebidos os autos
08/10/2022 00:44

Conclusos ao Juiz
08/10/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
05/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 08:06

Conclusos ao Juiz
21/06/2022 08:05

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:18

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:18

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:02

Conclusos ao Juiz
12/05/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 19:18

Conclusos ao Juiz
13/03/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:12

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.
26/01/2022 16:14

Juntada de Petição de diligência
11/01/2022 16:10

Expedição de Mandado.
10/01/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:51

Conclusos ao Juiz
07/01/2022 09:50

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2021 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:32

Conclusos ao Juiz
04/11/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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