24/09/2025 00:52

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 00:48

Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 13:06

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0810899-12.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SANTOS DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 22:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2025 22:11

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 22:11

Recebidos os autos
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 03:30

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:30

Recebidos os autos
03/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
03/07/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/07/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:09

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810899-12.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SANTOS DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO SA Venha aos autos cópia integral do documento de identificação da parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 01:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2025 01:11

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/05/2025 01:11

Distribuído por sorteio
25/05/2025 01:11

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/05/2025 01:11

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
25/05/2025 01:11

Juntada de Petição de procuração
25/05/2025 01:10

Juntada de Petição de documento de identificação
25/05/2025 01:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/05/2025 01:10

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:10

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:10

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:09

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:09

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:09

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:09

Juntada de Petição de outros anexos
25/05/2025 01:09

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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