26/08/2025 13:18

Remessa
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 15:49

Documento
28/07/2025 14:24

Conclusão
24/07/2025 00:01

Não-Provimento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 075.

APELAÇÃO 0933295-92.2023.8.19.0001 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0933295-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00761970 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL LUIZ SEVERIANO RIBEIRO ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS OAB/RJ-167540 ADVOGADO: RODRIGO ROCCO DILOR GONÇALVES OAB/RJ-238540 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
11/07/2025 16:50

Inclusão em pauta
11/07/2025 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 11:48

Conclusão
19/05/2025 12:30

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0933295-92.2023.8.19.0001 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0933295-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00761970 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL LUIZ SEVERIANO RIBEIRO ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS OAB/RJ-167540 ADVOGADO: RODRIGO ROCCO DILOR GONÇALVES OAB/RJ-238540 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

REVISÃO DO TEMA 414 DO STJ.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE NÃO SE APLICA AO CASO.

IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO JULGADO (ART. 1.022 DO CPC).

ATO JUDICIAL EMBARGADO QUE NÃO PADECE DE QUALQUER VÍCIO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/05/2025 12:45

Documento
12/05/2025 11:04

Conclusão
08/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:03

Inclusão em pauta
11/04/2025 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 16:35

Conclusão
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:34

Documento
24/01/2025 12:18

Conclusão
23/01/2025 00:01

Provimento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:56

Inclusão em pauta
11/12/2024 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 00:07

Publicação
28/08/2024 11:14

Conclusão
28/08/2024 11:00

Distribuição
27/08/2024 19:44

Remessa
27/08/2024 18:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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