30/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:39

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0848467-87.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA RIO TINTO DE MATOS, JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do recorrido, subam os autos a Turma recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 18:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 19:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 14:17

Recebidos os autos
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA RIO TINTO DE MATOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
19/03/2025 02:58

Decorrido prazo de ALISSON NETTO NEVES em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA RIO TINTO DE MATOS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIO TINTO DE MATOS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ALISSON NETTO NEVES em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:02

Outras Decisões
08/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
22/12/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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