TJRJ - 0036875-89.2022.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:58
Confirmada
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 14:30
Documento
-
10/07/2025 10:30
Conclusão
-
12/06/2025 13:00
Não-Provimento
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 15:17
Inclusão em pauta
-
27/05/2025 14:47
Retirada de pauta
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 054.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0036875-89.2022.8.19.0002 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0036875-89.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00403294 RECTE: ELAINE NOBRE TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
20/05/2025 14:34
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 10:46
Pauta
-
10/01/2025 15:44
Conclusão
-
13/12/2024 12:09
Confirmada
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
10/12/2024 19:26
Documento
-
06/12/2024 13:34
Conclusão
-
12/11/2024 13:00
Não-Provimento
-
05/11/2024 00:05
Publicação
-
01/11/2024 13:22
Inclusão em pauta
-
25/10/2024 17:59
Pedido de inclusão
-
05/09/2024 14:40
Documento
-
05/09/2024 13:45
Documento
-
05/09/2024 13:44
Documento
-
25/07/2024 14:40
Conclusão
-
23/07/2024 18:55
Confirmada
-
22/07/2024 19:52
Mero expediente
-
20/05/2024 00:06
Publicação
-
20/05/2024 00:00
Publicação
-
16/05/2024 13:06
Conclusão
-
16/05/2024 13:00
Distribuição
-
16/05/2024 12:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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