10/09/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:10

Transitado em Julgado em 10/09/2025
08/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:51

Recebidos os autos
08/09/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

1 - O recurso interposto é tempestivo, e DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2 - Recebo Recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões no prazo legal. 3- Estando o recorrido assistido por advogado, com ou sem as contrarrazões, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 4- Caso o recorrido não esteja patrocinado por advogado ou assistido pela Defensoria Pública, será aberta vista ao Dativo, devendo tal menção constar da etiqueta por ocasião da devolução ao cartório , que diligenciará pelo seu cumprimento. 5- Intimem-se as partes.
26/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JORGE TEODORO MARINS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:08

Juntada de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 23:11

Conclusos para julgamento
24/04/2025 23:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 23:11

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 23:11

Recebidos os autos
08/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
08/04/2025 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/04/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 12:46

Juntada de petição
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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