04/09/2025 00:46

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 19:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/09/2025 16:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de VITOR HUGO MORAES PINTO em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 13:20

Recebidos os autos
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805469-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/05/2025 21:29:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: VITOR HUGO MORAES PINTO RÉU: BANCO BRADESCARD SA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 11/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
01/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
01/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de VITOR HUGO MORAES PINTO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:41

Expedição de Informações.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0805469-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/05/2025 21:29:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: VITOR HUGO MORAES PINTO RÉU: BANCO BRADESCARD SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora e os seus documentos de identificação.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, tendo em vista a divergência na assinatura, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de procuração(não superior a 90 dias),assinada pela parte autora com firma reconhecida por autenticidade, que lhe dá poderes especiais nestes autos.

Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/05/2025 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2025 21:29

Distribuído por sorteio
11/05/2025 21:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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