18/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:33

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 12:05

Juntada de petição
17/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CICERO CORREA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0818230-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO CORREA PEREIRA RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS A fim de apreciar o pedido de gratuidade da parte recorrente, venham a declaração de hipossuficiência e a declaração de rendimentos e bens apresentada junto à Receita Federal ou comprovante de rendimentos atualizados.

Caso a parte esteja isenta de efetuar a Declaração do Imposto de Renda, venha consulta de que não consta Declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal, nos últimos três anos a ser obtida no seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se, de forma eletrônica, se possível, por publicação no DJE ou qualquer outro meio.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 20:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/10/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 11:53

Recebidos os autos
28/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
28/10/2024 11:36

Revisão do Projeto de Sentença
23/10/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 11:33

Recebidos os autos
13/09/2024 13:59

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
10/09/2024 10:51

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/09/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:05

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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