12/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2025 09:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/09/2025 17:17

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 17:17

Recebidos os autos
29/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
29/07/2025 11:16

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/07/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TAYANA MOREIRA DIAS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0804608-08.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANA MOREIRA DIAS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES N 11/2023, o qual determina que " A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo as partes." Considerando o ATO NORMATIVO CONJUTO TJ/CGJ/COJES N 04/2023, o qual determina em seu art. 1º o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, se fará com observância do disposto no art. 3º da resolução CNJ 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiência na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Outrossim, o ATO NORMATIVO nº 02/2023, determina em seu art. 3º o seguinte: "Os juízes devem, obrigatoriamente, realizar as audiências presencialmente nas unidades judiciárias. §1º.

As audiências só poderão ser realizadas, na forma telepresencial, a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º., bem como nos incisos I a IV do §2º. do artigo 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização na modalidade presencial." Assim, Indefiro o requerimento.

Designe-se ACIJ presencial.

Intimem-se as partes BELFORD ROXO, 22 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/05/2025 21:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:02

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
06/05/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 09:48

Juntada de Petição de adiamento de audiência
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:12

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/03/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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