18/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 08:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo:0819577-62.2024.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE AMARAL DUARTE RÉU: DECOLAR.COM, INC., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

BELFORD ROXO, 21 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:25

Recebidos os autos
21/08/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ELAINE AMARAL DUARTE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0819577-62.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE AMARAL DUARTE RÉU: DECOLAR.COM, INC., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Defiro JG ao recorrente.

Recebo o recurso de ID. no seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

BELFORD ROXO, 29 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
29/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0819577-62.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE AMARAL DUARTE RÉU: DECOLAR.COM, INC., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Comprove o recorrente a sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA.

Caso não declare IR, junte-se certidão negativa: "NÃO HÁ INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO INFORMADO" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos anos.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 22 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/05/2025 21:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/05/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 10:17

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 10:17

Recebidos os autos
28/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
04/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:23

Recebidos os autos
02/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
02/12/2024 17:55

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 17:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/12/2024 17:55

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 14:46

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:10

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 17:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/10/2024 13:10

Distribuído por sorteio
29/10/2024 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de documento de identificação
29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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