19/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 18:14

Expedição de Informações.
10/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de MARCIA DE LAINO FERREIRA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

(...) Isto posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.
14/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO - CNPJ: 34.***.***/0001-76 (EMBARGANTE).
07/08/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861877-26.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUZAMIR RANGEL DE O.

LOPES - ESPACO TERAPEUTICO EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S 1- Apensem-se aos autos da ação principal (0886445-43.2024.8.19.0001). 2- Certifique o Cartório acerca da tempestividade dos presentes embargos à execução. 3- Consoante o disposto no enunciado nº 481 da Súmula do STJ, in verbis: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.”Isto posto, comprove-se a hipossuficiência econômica alegada, juntando-se, ainda, declaração de hipossuficiência firmada pela RL da pessoa jurídica, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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