STJ - 0405200-03.2009.8.19.0001

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 982096/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982096 - AgInt no AREsp 2169527 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00982096/2023 - AgInt no AREsp 2169527/RJ

05/12/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 982096/2023 - AgInt no AREsp 2169527/RJ

21/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 20/11/2023, para ABIGAIL VIANNA apresentar resposta à petição n. 982096/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982096/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982096/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982096/2023

28/09/2023 18:00

Protocolizada Petição 982096/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

12/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 19:00

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/08/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 04:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO