01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SAIDE SOUZA MELO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:06

Sentença em Audiência
08/05/2025 18:06

Homologada a Transação Penal
08/05/2025 18:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 14:50 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
08/05/2025 18:06

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 12:23

Juntada de carta
06/05/2025 12:23

Juntada de carta
05/05/2025 15:21

Juntada de carta
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
27/03/2025 20:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:57

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
14/01/2025 16:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/01/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:34

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
09/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:57

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:50

Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA (RÉU).
09/01/2025 14:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 14:05 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
08/01/2025 18:26

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 16:41

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:52

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0838062-10.2024.8.19.0203 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA 1) Tendo em vista a presença dos requisitos descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal e a ausência das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo Código, RECEBO A DENÚNCIA formulada em face de GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA, pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 306 e 309, ambos da Lei 9.503/1997 e artigo 180, caput, tudo na forma do artigo 69, ambos do Código Penal.

Cite(m)-se e intime(m)-se.

Ciência ao MP e à Defesa técnica.

Venha FAC atualizada e esclarecida. 2) Decisão de index 150034261 converteu a prisão em flagrante do acusado em prisão preventiva, em sede de audiência de custódia.

O quadro fático então examinado não se modificou.

Pelo exposto, ratifico a decisão anteriormente proferida e mantenho a custódia cautelar do réu.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS Juiz Titular
12/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:53

Recebida a denúncia contra GABRIEL NASCIMENTO COSTA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
08/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:33

Recebidos os autos
18/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
15/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:36

Juntada de Informações
15/10/2024 13:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/10/2024 13:28

Audiência Custódia realizada para 15/10/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
15/10/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:01

Audiência Custódia designada para 15/10/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 15:32

Juntada de petição
14/10/2024 13:10

Juntada de petição
13/10/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/10/2024 20:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 14:50 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
13/10/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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