04/07/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0809028-60.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO ROCHA FRAGA RÉU: LESTE GROUP TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:28

Recebidos os autos
28/05/2025 07:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 19:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LESTE GROUP TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROCHA FRAGA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:08

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
13/02/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 20:02

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROCHA FRAGA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 20:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 12:23

Recebidos os autos
26/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
26/11/2024 13:31

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/11/2024 13:31

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 11:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 20:18

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/10/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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