27/06/2025 17:04

Conclusão
09/06/2025 17:22

Remessa
16/05/2025 08:07

Conclusão
16/05/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:37

Juntada de petição
18/11/2024 15:50

Juntada de petição
18/11/2024 15:26

Juntada de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Decretada a revelia dos réus, citados por edital, com nomeação da Defensoria Pública como curadora especial (fl. 267).

A revelia, a seu turno, é tão somente aplicada no que tange à matéria de fato.

Sem preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.

Instadas a se manifestarem em provas, a parte autora declinou da sua produção e a parte ré, através da sua curadora especial, requer a produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora.

Indefiro a produção da prova oral requerida, visto que desnecessária à solução do litígio.

Dessa forma, declaro encerrada a instrução.

Preclusa a presente decisão, venham as alegações finais.

Após, voltem conclusos.
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:09

Conclusão
04/11/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:29

Juntada de documento
30/05/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:48

Juntada de petição
29/01/2024 14:03

Juntada de documento
29/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 20:55

Conclusão
20/01/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:14

Juntada de documento
16/11/2023 16:14

Juntada de documento
13/11/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:56

Juntada de documento
25/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:31

Conclusão
03/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:08

Conclusão
21/03/2023 17:08

Decretada a revelia
21/03/2023 17:08

Publicado Decisão em 10/04/2023
20/10/2022 15:48

Juntada de petição
30/08/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 22:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:47

Juntada de documento
17/11/2021 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:47

Conclusão
28/09/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:04

Juntada de petição
02/06/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 01:23

Documento
12/01/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 16:01

Juntada de petição
31/07/2020 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2020 16:52

Conclusão
07/04/2020 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 16:15

Juntada de petição
11/10/2019 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 16:55

Remessa
30/07/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 15:02

Juntada de petição
06/05/2019 08:55

Conclusão
06/05/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 08:55

Publicado Despacho em 22/05/2019
03/05/2019 15:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 15:20

Juntada de documento
08/01/2019 12:03

Juntada de petição
04/12/2018 16:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 14:31

Juntada de documento
22/08/2018 15:46

Juntada de petição
25/04/2018 12:05

Documento
16/03/2018 11:38

Expedição de documento
13/03/2018 12:52

Expedição de documento
12/01/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 11:39

Conclusão
12/01/2018 11:39

Publicado Despacho em 20/03/2018
11/09/2017 14:25

Juntada de petição
30/08/2017 16:33

Documento
30/08/2017 16:32

Documento
14/08/2017 14:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2017 15:21

Juntada de documento
15/05/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 16:57

Conclusão
15/05/2017 16:57

Publicado Despacho em 25/05/2017
05/04/2017 11:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2017 15:12

Juntada de petição
15/12/2016 14:56

Juntada de petição
29/11/2016 16:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2016 16:49

Documento
21/09/2016 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2016 14:50

Publicado Despacho em 23/09/2016
08/09/2016 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 14:50

Conclusão
08/09/2016 12:54

Juntada de petição
17/06/2016 14:58

Expedição de documento
08/06/2016 13:31

Expedição de documento
14/03/2016 11:06

Conclusão
14/03/2016 11:06

Outras Decisões
14/03/2016 11:06

Publicado Decisão em 04/04/2016
11/03/2016 16:19

Documento
11/03/2016 16:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2016 17:11

Juntada de petição
19/02/2016 15:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2016 15:20

Documento
19/02/2016 15:18

Documento
01/02/2016 15:44

Juntada de petição
19/01/2016 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2016 13:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2015 18:55

Conclusão
17/12/2015 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 18:55

Publicado Despacho em 21/01/2016
14/09/2015 17:47

Juntada de documento
11/09/2015 14:37

Juntada de petição
07/08/2015 17:10

Publicado Despacho em 24/08/2015
07/08/2015 17:10

Conclusão
07/08/2015 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2015 15:58

Juntada de documento
17/03/2015 16:05

Expedição de documento
06/03/2015 16:38

Conclusão
06/03/2015 16:38

Conclusão
05/03/2015 16:12

Expedição de documento
05/03/2015 13:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2015 14:05

Juntada de petição
12/12/2014 12:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2014 16:14

Decisão ou Despacho
10/12/2014 12:01

Juntada de petição
27/11/2014 11:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2014 11:45

Documento
26/11/2014 11:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2014 11:50

Documento
13/11/2014 18:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2014 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2014 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2014 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2014 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2014 17:52

Publicado Despacho em 27/08/2014
21/08/2014 17:52

Conclusão
21/08/2014 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2014 16:02

Juntada de petição
28/07/2014 13:31

Audiência
28/07/2014 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2014 12:50

Conclusão
28/07/2014 12:50

Publicado Decisão em 12/08/2014
10/06/2014 11:53

Juntada de petição
03/06/2014 13:28

Juntada de petição
12/05/2014 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2014 12:56

Publicado Despacho em 19/05/2014
12/05/2014 12:56

Conclusão
09/05/2014 12:34

Juntada de documento
05/05/2014 15:45

Juntada de petição
11/04/2014 16:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2014 15:09

Conclusão
26/03/2014 15:09

Publicado Despacho em 11/04/2014
26/03/2014 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2014 12:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2014 11:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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