16/06/2025 11:59

Remessa
23/05/2025 12:01

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000525-08.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Ação: 0000525-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00013126 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: SAMUEL CORREA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA OPERADORA DE SAÚDE.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

PLANO DE SAÚDE.

NEGATIVA DE COBERTURA EM EMERGÊNCIA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.Pretende o embargante modificar o julgado.Inexiste no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento dos declaratórios.Embargos de declaração CONHECIDOS e DESPROVIDOS.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
20/05/2025 20:41

Documento
20/05/2025 17:42

Conclusão
20/05/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025 13:03

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 17:01

Inclusão em pauta
05/05/2025 17:27

Pedido de inclusão
05/05/2025 12:10

Conclusão
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 16:16

Confirmada
07/04/2025 15:24

Mero expediente
07/04/2025 12:24

Conclusão
31/03/2025 13:09

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 18:39

Documento
25/03/2025 16:50

Conclusão
25/03/2025 10:01

Não-Provimento
11/03/2025 16:35

Confirmada
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 13:46

Inclusão em pauta
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 19:46

Pedido de inclusão
16/01/2025 11:06

Conclusão
16/01/2025 11:00

Distribuição
15/01/2025 21:37

Remessa
15/01/2025 21:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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