21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938301-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0938301-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : LUIS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:10

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:06

Não recebido o recurso de LUIS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*10-09 (AUTOR).
29/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:30

Declarada incompetência
16/10/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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