15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 09:31

Confirmada
10/09/2025 19:33

Documento
10/09/2025 15:19

Conclusão
10/09/2025 00:01

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 160.

APELAÇÃO 0007719-07.2012.8.19.0067 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0007719-07.2012.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00666129 APELANTE: ROBSON COSTA GALLAGHER APELANTE: TEREZINHA FONTELA DOS SANTOS APELANTE: WALDYR LYRIO CABIDELLI APELANTE: JOSE SALOMÃO DANTAS APELANTE: LEANDRO DE ALENCAR SAMPAIO APELANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS PINHO APELANTE: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA CRUZ APELANTE: LEILA DE RESENDE LEITE APELANTE: JOÃO VICTOR LEITE SANTOS APELANTE: MARIA CLARA LEITE SANTOS ADVOGADO: SUELLEN BARBOZA PIRES OAB/RJ-203525 ADVOGADO: BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT OAB/RJ-155715 APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
14/08/2025 18:41

Confirmada
11/08/2025 12:35

Inclusão em pauta
08/08/2025 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 126ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 01/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007719-07.2012.8.19.0067 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0007719-07.2012.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00666129 APELANTE: ROBSON COSTA GALLAGHER APELANTE: TEREZINHA FONTELA DOS SANTOS APELANTE: WALDYR LYRIO CABIDELLI APELANTE: JOSE SALOMÃO DANTAS APELANTE: LEANDRO DE ALENCAR SAMPAIO APELANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS PINHO APELANTE: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA CRUZ APELANTE: LEILA DE RESENDE LEITE APELANTE: JOÃO VICTOR LEITE SANTOS APELANTE: MARIA CLARA LEITE SANTOS ADVOGADO: SUELLEN BARBOZA PIRES OAB/RJ-203525 ADVOGADO: BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT OAB/RJ-155715 APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
01/08/2025 11:08

Conclusão
01/08/2025 11:00

Distribuição
31/07/2025 18:03

Remessa
31/07/2025 17:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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