29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:29

Juntada de outros anexos
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:36

Expedição de Mandado.
14/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:16

em cooperação judiciária
09/07/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0920688-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA.

RÉU: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A, TOKIO MARINE SEGURADORA S A, CHUBB SEGUROS BRASIL S A, AXA SEGUROS S A, BANCO CITIBANK S A Vistos etc. É cediço que cabe ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes (art. 139, V, do CPC), de maneira que, em havendo composição da lide para o encerramento do processo, é impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação.

Por intermédio da Sentença id 120289852, houve Homologação do Acordo firmado entre o Autor e o Primeiro (SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A), Segundo (TOKIO MARINE SEGURADORA S A), Quarto (CHUBB SEGUROS BRASIL S A) e Quinto Réus (AXA SEGUROS S A).

Não obstante e em comportamento contraditório, o Autor (interessado no feito) apresentou Embargos Declaração (id 123470477), rechaçando a Sentença Homologatório do Acordo proposto pelo próprio Autor.

Na sequência, o Autor e o 3º Réu (BANCO CITIBANK S A) juntamente com seus respectivos Patronos apresentaram novo Acordo (id 179275886), no qual, em resumo, o Autor afirma que confere quitação total de seus crédito, considerando os valores depositados nos autos e afira que desiste dos Embargos de Declaração supraditos, por perda do objeto.

Solicitam, portanto, Homologação do Acordo firmado e Extinção do Feito com apreciação do mérito.

Assim sendo, HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes (Petição id 179275886), para que produza os efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b” do NCPC.

Recursos prejudicados por perda do objeto.

Deixo de suspender o feito/execução, na forma do art. 922 do CPC, tendo em vista o cumprimento voluntário da obrigação pelo executado e quitação formal dada pelo exequente, nos termos do acordo firmado.

Custas na forma do art. 90 §§2º e 3º do CPC.

Honorários compensados.

Comprovadas e certificadas as custas, expeça(m)-se o(s) mandado(s) de pagamento conforme requerido, com as cautelas de praxe.

Após e sem mais delongas, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 20/2013, ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de arquivamento.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se ao DIPEA, se necessário for.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
14/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:10

Homologada a Transação
14/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de GLORIA DE CASTRO BERREDO DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de HELOISA CERESER em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de GLORIA DE CASTRO BERREDO DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:23

Homologada a Transação
23/05/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:15

em cooperação judiciária
29/04/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de HELOISA CERESER em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 22:01

Distribuído por sorteio
06/09/2023 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:51

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:51

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:51

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 21:50

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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