STJ - 0004822-64.2004.8.19.0203

08/11/2021 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/11/2021 12:09

Transitado em Julgado em 05/11/2021

08/10/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 454540/2021 - EDcl no AgInt no

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0454540 - EDcl no AgInt no AREsp 1745326 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de LYRIA REGINA CAVALCANTI JUNQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00454540/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1745326/RJ

23/09/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:36

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 454540/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1745326/RJ

26/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/05/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para HELCIO DE LAS HERAS CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 454540/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 966.

17/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2021 Petição Nº 454540/2021 -

14/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 454540/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

14/05/2021 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 454540/2021

14/05/2021 17:26

Protocolizada Petição 454540/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021

07/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 909270/2020 - AgInt

06/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909270 - AgInt no AREsp 1745326 - Publicação prevista para 07/05/2021

03/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de HELCIO DE LAS HERAS CAVALCANTI, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 909270/2020 - AgInt no AREsp 1745326

16/04/2021 07:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:18

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 909270/2020 - AgInt no AREsp 1745326/RJ

12/01/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/01/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/12/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

03/12/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2020 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993903/2020

03/12/2020 11:22

Protocolizada Petição 993903/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2020

16/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2020 Petição Nº 909270/2020 -

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 909270/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)

10/11/2020 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 909270/2020

10/11/2020 13:47

Protocolizada Petição 909270/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

14/10/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020

13/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 17:50

Não conhecido o recurso de HELCIO DE LAS HERAS CAVALCANTI

31/08/2020 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO