28/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801449-12.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALLES SALAZAR BERNARDES RÉU: INBRANDS S A Petição Id 196975340 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 18 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
18/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INBRANDS S A em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 08:37

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 08:37

Recebidos os autos
15/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de THALLES SALAZAR BERNARDES em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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