26/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:06

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

À parte interessada para recolher as custas necessárias, conforme modelo abaixo;/r/nModelo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUSIVE PROVISÓRIO, DENTRO DOS AUTOS PRINCIPAIS / EXECUÇÃO JUDICIAL NÃO/r/nDISTRIBUÍDA / EXECUÇÃO PROVISÓRIA NÃO DISTRIBUÍDA, INCLUSIVE EM AUTOS APARTADOS (PROCESSO SECUNDÁRIO)/r/nDescrição Compacta Receita/Conta Valor (R$) Observação do Recolhimento/r/nTaxa Judiciária 2101-4 Conforme Art. 135, CTE, ou seja, deve-se calcular o percentual de 3% do valor executado e abater deste o/r/nvalor pago, a título de taxa, na fase cognitiva, devidamente atualizado, cuja diferença deverá ser recolhida./r/nRessalte-se que a taxa judiciária máxima é R$ 80763,6.

Uma vez recolhida a taxa máxima na fase de/r/nconhecimento, inexistirá diferença a ser recolhida na fase de execução (proc.adm. 61.464/2002). (OBS.: Art./r/n118, parágrafo único do CTE: O valor da taxa judiciária será de 2% (dois por cento) nas causas em que a/r/nparte comprovar documentalmente ter se valido, previamente ao ajuizamento da demanda, para tentativa de/r/ncomposição, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania ou de plataformas de/r/nresolução de conflitos oficialmente reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
06/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:19

Juntada de petição
07/01/2025 12:56

Trânsito em julgado
29/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:41

Conclusão
15/08/2024 12:41

Concessão
14/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:05

Juntada de petição
21/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 20:52

Conclusão
28/02/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:44

Juntada de petição
09/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:55

Conclusão
15/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:13

Juntada de documento
11/12/2023 16:51

Apensamento
11/12/2023 16:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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