03/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969168-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ ALBERTO CORREIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 18:16

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/06/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 18:16

Recebidos os autos
30/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0969168-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ ALBERTO CORREIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:56

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA em 29/04/2024 23:59.
26/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
18/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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