18/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0882439-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IGOR DA SILVA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
01/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 16:26

Recebidos os autos
30/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
16/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0882439-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IGOR DA SILVA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:24

em cooperação judiciária
14/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDAO CAMELLO em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 00:16

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/06/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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