06/09/2025 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
13/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 04:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:59

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 10:59

Recebidos os autos
23/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/07/2025 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2025 16:50

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:40

Juntada de petição
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0806351-35.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA RÉU: BANCO PAN S.A A pretensão da Reclamante encontra amparo no art. 300 do CPC.

Diante disso e considerando-se o caráter provisório e revogável da antecipação da tutela prevista, uma vez que estão presentes seus pressupostos legais, DEFIRO A MEDIDA para determinar à RÉ que providencie o desbloqueio da conta da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 100,00 (cem reais), por até 30 (trinta) dias.

Intime-se para cumprimento.

Expeça-se mandado.

RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 17:23

Juntada de petição
09/06/2025 09:42

Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ MAZZINI em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 21:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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