29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de GUIDO TIEPOLO NETO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA GOMES SOARES - CPF: *44.***.*92-72 (AUTOR).
23/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de GUIDO TIEPOLO NETO em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0840904-81.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA GOMES SOARES RÉU: BANCO ITAÚ S/A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) ou comprovação de isento/regularidade do CPF, extraída do site da SRF.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intimem-se.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular
14/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de GUIDO TIEPOLO NETO em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão
20/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio
20/10/2024 12:38

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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