04/08/2025 17:28

Definitivo
04/08/2025 17:25

Documento
04/08/2025 17:22

Expedição de documento
09/06/2025 18:31

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 11:30

Documento
04/06/2025 19:51

Conclusão
04/06/2025 13:00

Não-Provimento
22/05/2025 15:23

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 026.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016252-05.2025.8.19.0000 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0006565-05.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00161079 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO ADVOGADO: SARITA BREDER ERTHAL OAB/RJ-120856 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
20/05/2025 17:22

Inclusão em pauta
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 18:04

Confirmada
08/04/2025 17:56

Documento
08/04/2025 15:01

Retirada de pauta
08/04/2025 13:55

Mero expediente
07/04/2025 17:41

Conclusão
03/04/2025 12:52

Confirmada
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 16:36

Inclusão em pauta
26/03/2025 16:35

Pedido de inclusão
25/03/2025 11:27

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 15:31

Confirmada
21/03/2025 15:30

Documento
18/03/2025 14:28

Confirmada
18/03/2025 12:57

Remessa
18/03/2025 12:30

Remessa
17/03/2025 14:04

Remessa
17/03/2025 13:05

Recebimento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 16:32

Conclusão
27/02/2025 16:30

Distribuição
27/02/2025 15:13

Remessa
27/02/2025 12:35

Remessa
27/02/2025 12:34

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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