11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0802051-15.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/02/2025 11:44:03 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: IZAIAS SANTOS FALCAO EXECUTADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Intime-se o réu para pagamento espontâneo da quantia apontada no id. 210340017, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 22:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 22:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802051-15.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/02/2025 11:44:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: IZAIAS SANTOS FALCAO RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de IZAIAS SANTOS FALCAO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802051-15.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/02/2025 11:44:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: IZAIAS SANTOS FALCAO RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., VIA VAREJO S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 18:10

Recebidos os autos
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:39

Expedição de Informações.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de IZAIAS SANTOS FALCAO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de IZAIAS SANTOS FALCAO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:17

Publicado Citação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:18

Expedição de Informações.
18/02/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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