03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:15

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
02/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 04:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 04:36

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 22:59

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:12

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANGELO ROMAO PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803299-24.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELO ROMAO PEREIRA DA SILVA RÉU: LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:38

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 18:55

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:55

Recebidos os autos
26/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 13:46

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 10:57

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803304-46.2024.8.19.0254

Beatriz Cunto Salles da Costa

Claro S A

Advogado: Luma Coutinho Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0807811-32.2024.8.19.0066

Kettlin Suellen dos Santos Pedro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Daniel Renna Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0921173-13.2024.8.19.0001

Andre Felipe Lemos de Magalhaes

Tim S A

Advogado: Eduardo Bitencourt de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0820768-04.2024.8.19.0054

Rosimara Iglesias Fernandes

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Felipe da Silva Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800238-53.2020.8.19.0010

Leonardo de Oliveira Muniz

Paulo Cesar Freitas Poluarine

Advogado: Aline Lobato dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2020 16:06

Exibir Processo