05/02/2025 15:22

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0803304-46.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ CUNTO SALLES DA COSTA RÉU: CLARO S A Tendo em vista o certificado, deixo de receber os embargos de declaração.

Int.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
28/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Não recebido o recurso de BEATRIZ CUNTO SALLES DA COSTA - CPF: *64.***.*07-98 (AUTOR).
27/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803304-46.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ CUNTO SALLES DA COSTA RÉU: CLARO S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:36

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:53

Recebidos os autos
26/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 14:40

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/07/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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