22/01/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:43

Baixa Definitiva
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LEMOS DE MAGALHAES em 21/01/2025 23:59.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LEMOS DE MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:19

Juntada de petição
06/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:49

Expedido alvará de levantamento
06/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/12/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:52

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TIM S A em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LEMOS DE MAGALHAES em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0921173-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FELIPE LEMOS DE MAGALHAES RÉU: TIM S A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:48

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 10:48

Recebidos os autos
22/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 16:41

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 16:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 04:49

Publicado Intimação em 16/09/2024.
26/09/2024 04:49

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:32

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 16:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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