18/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 01:35

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:33

Recebidos os autos
05/09/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 00:19

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 21:56

Conclusos para julgamento
02/12/2024 21:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 21:56

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 21:56

Recebidos os autos
01/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
07/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:25

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/09/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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