26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE LIMA em 25/09/2025 23:59.
23/09/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0857653-45.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA BOTELHO GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora.

Examinando os documentos juntados (contracheques e declaração de Imposto de Renda), verifica-se que não há elementos suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

Os rendimentos apresentados indicam capacidade financeira para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, devendo a parte autora comprovar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:40

Outras Decisões
21/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857653-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA BOTELHO GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Nos termos do verbete n.º39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. 2.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
17/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811427-39.2023.8.19.0037

Municipio de Nova Friburgo

Kay Comercio e Prestacao de Servicos Ltd...

Advogado: Anderson Contieri Lima dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0813730-62.2022.8.19.0004

Monique de Carvalho Medeiros

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Isabella Garcia Paes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0896614-26.2023.8.19.0001

Deise Mantovani Chaves

Bradesco Seguros S A

Advogado: Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0800877-68.2025.8.19.0213

Maria de Fatima Barbosa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ailton Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0830250-29.2024.8.19.0004

Maria Rodrigues Silva Ferreira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Marli de Oliveira Mello Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 17:50

Exibir Processo