10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800598-42.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLICIA FEDERAL EM MACAÉ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM MACAÉ TESTEMUNHA: CLÁUDIO DE ARAÚJO LEITE JÚNIOR, VANDRE SANTOS DE SILOS RÉU: FABIO VALENTE PINO 1) Junte-se FAC atualizada e esclarecida do acusado. 2) Designo o dia 12/02/2026, às 14:30horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Intimem-se o MP e a Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 de maio de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
29/05/2025 15:13

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2026 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
09/04/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:14

Juntada de Petição de ciência
07/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/04/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
19/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de ciência
01/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 11:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
18/07/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:56

Outras Decisões
24/05/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO VALENTE PINO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:55

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 13:49

Juntada de carta
16/04/2024 01:51

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:44

Juntada de carta
15/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:49

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2024 19:13

Recebida a denúncia contra FABIO VALENTE PINO - CPF: *73.***.*49-82 (FLAGRANTEADO)
15/09/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)
24/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:05

Juntada de carta
10/06/2023 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 09/06/2023 23:59.
23/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:29

Juntada de carta
08/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:08

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:13

Recebidos os autos
10/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
10/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
10/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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