25/09/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801617-06.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANDRE GOMES FARIA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:50

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801617-06.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANDRE GOMES FARIA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ 3.600,83, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0801617-06.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANDRE GOMES FARIA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO ANDRE GOMES FARIA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801617-06.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANDRE GOMES FARIA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 16:08

Recebidos os autos
29/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/04/2025 15:11

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/04/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 16:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:38

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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